Os governadores ainda cobraram que o Planalto anuncie um novo indexador para a dívida dos Estados com a União.
Dilma Rousseff vai assinar acordo para ICMS de compras pela internet e Piauí vai receber R$ 50 milhões
Guido Mantega anuncia reformulação do ICMS em minirreforma para beneficiar Estados do Norte e Nordeste
Guadalupe: maior ICMS ‘per capita’
Pequenas cidades, grande ICMS
Governadores do Nordeste defendem a cobrança de 100% do ICMS no destino
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça
As perdas para o Estado são calculadas em cerca de R$ 6 milhões por mês,
Técnicos do governo investigam o que determina disparidade preços para que seja acordada uma uma tributação menor.
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Acao da OAB contra ICMS das compras pela internet chega ao STF ate dia 14
Estados Nordestinos vão discutir cobrança de ICMS pela web
Piauí atrai mineradoras de Eike Batista, Suzano e grandes redes com isenções de ICMS por até 10 anos e classes C e D aptas para o consumo
Piauí perde cerca de R$ 50 milhões por ano por conta da não arrecadação de ICMS de compras via internet
Governo do Estado vai fechar divisas e aumentar fiscalização nos Correios para aumentar em R$ 225 milhões a arrecadação do ICMS
TCE define rateio de ICMS para 1011, Teresina reduz participação no rateio e cidades dos Cerrados aumentam 12,5./.
Wilson quer aumentar a arrecadação do ICMS do PI, diz secretário
Arrecadação de ICMS do Piauí atinge R$ 1,546 bilhão e tem aumento de 22,32%, o segundo maior do Brasil
Assembleia Legislativa aprova isenção de multas e juros e permite parcelamento de débitos de ICMS das empresas
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.