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ELEIÇÕES 2026

Joel defende redução do ICMS e isenção para energia solar durante agenda no Vale Quem Tem

Joel ouviu demandas e reivindicações e apresentou propostas para áreas que ele considera como prioritárias em seu plano de governo.

Entenda as mudanças

Secretário explica ICMS e nega cobrança sobre geração de energia solar no Piauí

Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia

REGRAS TRIBUTÁRIAS

Sefaz-PI nega cobrança de ICMS sobre a energia solar gerada por consumidores no estado

Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica

Confira a decisão

STF suspende decisão que proibia cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.

SECRETÁRIO EXPLICA

Energia solar no Piauí: entenda como funciona a isenção de ICMS e o que é cobrado

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.

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