O julgamento do habeas corpus foi adiado após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital, e a conclusão ficou para a próxima sessão da Câmara
Justiça da Paraíba analisa habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Vicente, réus em caso de adultização infantil
O jovem estava hospitalizado em uma unidade particular de Águas Claras desde a madrugada de 23 de janeiro, quando foi violentamente agredido durante uma briga na porta de um condomínio.
Defesa do rapper Oruam informa que ele não se entregará após STJ revogar habeas corpus e Justiça emitir mandado de prisão preventiva
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, as 66 violações ocorreram por falta de carregamento do equipamento.
Eles são investigados por causar um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil a pelo menos três vítimas no Piauí, estado onde as apurações tiveram início.
Habeas corpus foi negado após o rapper descumprir regras impostas para cumprir medidas cautelares em liberdade
Artista se apresentou voluntariamente à Polícia Civil após mandado de prisão preventiva e caso envolve denúncia da ex-esposa, Raphaella Brilhante
Defensoria Pública obteve liminar favorável a Habeas Corpus para o acusado, identificado pelas iniciais P. H. dos S. S.
A Justiça do DF também manteve a prisão preventiva de Guilherme, ao negar o pedido de habeas corpus
Guilherme Silva Teixeira terá prisão preventiva mantida no DF. Ele é acusado de matar o professor João Emmanuel, filho de vice-prefeito piauiense.
Kaká do Frigo Sá é acusado de encomendar a morte de Antônio de Pádua Cunhas Santos, crime que aconteceu no dia 15 de janeiro de 2023
Defesa afirma que mérito do Habeas Corpus ainda será analisado por colegiado. Influenciadores são investigados por tráfico humano e exploração infantil.
Defesa alega falta de indícios e problemas psiquiátricos, mas ministro Herman Benjamin decidiu manter prisão preventiva até julgamento no TJ-MA
A defesa do prefeito sustenta que ele agiu em legítima defesa, alegando que o policial teria sacado uma arma durante a discussão.
Márcio Perdigão praticava crimes desde 2008, desde assaltos a bancos e tráfico de drogas.
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
Ministério Público alega risco à ordem pública, coação de testemunhas e periculosidade do réu Narciso no caso Valdenice Soares.
Apresentadora diz que decisão cabe à filha e destaca apoio dos pais à carreira de Rafaella Justus
Benício Xavier, de 6 anos, morreu após receber adrenalina intravenosa em unidade de saúde, em Manaus
Os 216 foragidos tiveram informações divulgadas em site lançado na segunda-feira pelo Ministério da Justiça
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
O influenciador disse não ter gravado cenas de cunho sexual e defendeu que seu conteúdo retratava a “cultura de periferia.Hytalo ainda negou que crianças de até 12 anos morassem com ele e o marido
Ele é investigado por crimes ligados à exploração infantil, com suspeita de envolvimento em uma rede internacional que distribuía conteúdo na deep e dark web
Presidente do Banco Master foi preso por suspeita de fraudes financeiras; Justiça negou pedido de habeas corpus.