Os advogados citam como possíveis destinos de Lessa o Batalhão Especial Prisional, para policiais militares em Niterói, e o presídio de Bangu 1
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Para o magistrado de segundo grau, Deivid Ferreira de Sousa não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
Seap confirmou que empresário deixou cadeia em Benfica horas após Justiça mandar soltá-lo. Foram 55 horas no presídio.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
FIlha de assasino teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
A jovem é ré no processo e está presa em regime fechado desde 1º de novembro do ano passado
Decisão do TJ considerou que, no pedido feito pela polícia, não estavam presentes os requisitos necessários para que fosse decretada a prisão temporária
Os criminosos são responsáveis pelas maiores chacinas ocorridas no Ceará e iniciaram "guerra" entre traficantes que resultou no recorde de homicídios do estado, em 2017.
Ele é acusado de lavagem de dinheiro
Ex-governador teria até quinta-feira (4) para colocar a tornozeleira eletrônica
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)