Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
"Os que tem mandato, os que não tem mandato, os que estão no governo e os que não fazem parte do governo, todos ajudam", disse Fonteles.
O Governo do Piauí investiu na maternidade R$ 175 milhões, sendo R$ 129 milhões recursos do Tesouro Estadual, e R$ 46 milhões do Orçamento Geral da União.
Bolsonaristas agora veem com bons olhos o governo de Lula, principal adversário político do ex-presidente
No outro da balança, ou seja, as bancadas mais oposicionistas ao atual Governo, a liderança é de Mato Grosso.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
O Governo Federal vai ceder 500 imóveis em todo o país para serem transformados em moradias e escolas
O governo quer enviar à Câmara até 31 de agosto, como parte da segunda fase da reforma tributária, a proposta para taxar fundos exclusivos de investimentos.
A queda nos preços foi atribuída ao programa de descontos implementado pelo governo Lula
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
O partido Republicanos está prestes a oficializar seu ingresso no governo, com o objetivo imediato de fortalecer sua base no Congresso
Na reforma para ampliar os espaços do Centrão no governo Lula, Planalto sinaliza que deseja manter a entidade sob o comando de uma mulher
O governo federal elaborou um plano para reverter o destino de cerca de 500 propriedades pertencentes à União, entre prédios, terrenos e galpões.
O partido do Bolsonaro decidiu suspender a participação política de filiados que se aproximaram do governo Lula
A ação faz parte do Programa Saúde em Dia, do Governo do Estado.
O decreto está em razão dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. A equipe disputa a Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2023, que acontece na Austrália e Nova Zelândia.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do programa Justo Acesso, a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
Nessa quinta-feira (20), o ministro Carlos Fávaro se reuniu com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal
A iniciativa do governo com o objetivo de combater a violência no país
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal