Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
O foco do programa é a construção de cisternas para consumo humano, produção de alimentos, e fomento à inclusão social e produtiva.
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Essa rivalidade teve um de seus pontos altos em 2016, quando Zitim derrotou José Antônio na corrida municipal.
A afirmação vem após o presidente da França discutir a possibilidade durante encontro com chefes de Estado europeus
A desatualização do Cadastro Único do Governo Federal tem causado uma redução no número de beneficiários da Tarifa Social
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
Este número posiciona o estado em 15º lugar em termos de quantidade de participantes.
Durante o início da operação, traficantes incendiaram barricadas para tentar impedir a aproximação da polícia, gerando colunas de fumaça visíveis à distância
Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil
A solenidade marcará um importante marco na vida dos alunos e familiares atendidos pela modalidade no Projeto Superação, com a participação de mais de 100 estudantes do projeto.
A dívida pública é uma ferramenta utilizada pelo governo para financiar o deficit orçamentário, cobrindo despesas que excedem a arrecadação
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Infraestrutura, saneamento, construção de hidrovia, ferrovia, são algumas das áreas em que o Piauí busca parceiros
Fábio Novo vai a Brasília e se reúne com Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffman e W. Dias
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Sua renúncia ainda deverá ser aceita pelo líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas
Os ministros ligados aos envagélicos já tinham recebido a missão do presidente
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
As CRLF sociais e especificas garantem a propriedade regular e assegura moradias dignas aos munícipes
O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS