O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Esta medida entrou em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no documento. Além de Fonteles, o texto foi assinado eletronicamente pelo secretário de Governo, Marcelo Nunes Nolletto.
De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Os quadros são direcionados para as Secretarias da Administração e Planejamento
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Foram investidos mais de R$ 3 milhões na revitalização do espaço escolar que atende 564 estudantes do ensino médio
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.