Proposta apresentada na COP30 prevê remuneração a países que conservam florestas; Noruega lidera os aportes, com US$ 3 bilhões.
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Até agora foram devolvidos R$ 2,4 bilhões a 3,5 milhões de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos indevidos
A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação
Rodrigo Amorim defende venda de imóveis públicos e alerta que construção da arena rubro-negra pode inviabilizar o estádio mais simbólico do país.
Governo propõe CNH mais acessível com curso teórico gratuito online e presencial. Saiba como essa iniciativa visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.
Proposta do governo para encerrar à obrigatoriedade de autoescola segue em consulta pública e deve começar a valer ainda este ano. Exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios
Governador e deputado anunciam obras para Amarante, Nazaré do Piauí e Lagoa do São Francisco
Programa beneficia famílias do CadÚnico em 88 municípios piauienses até março de 2026.
A Câmara avaliou ainda as contas da administração referentes ao ano de 2021, que foram aprovadas com ressalvas
Essa foi a primeira reunião oficial entre os dois líderes. Antes disso, eles haviam se falado por telefone e se encontrado rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Projeto enviado à Alepi prevê condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com meta de arrecadar R$ 42 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira o Reforma Casa Brasil, um programa que promete mudar a realidade de milhões de famílias brasileiras.
As famílias inscritas no CadÚnico nos municípios contemplados podem agendar a instalação por meio do site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
As mudanças beneficiam especialmente famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil, faixa até então com dificuldade para acessar crédito habitacional fora das taxas de mercado
Proposta está em fase de consulta pública e visa, segundo a União, facilitar o acesso à CNH. Sugestões podem ser enviadas até 2 de novembro
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
As medidas foram anunciadas após o fechamento dos mercados e têm como objetivo ajudar a estabilizar a economia argentina
Depois do fim das hostilidades, Hamas deverá libertar todos os reféns que ainda mantém em Gaza
Anúncio foi feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma rede social nesta quarta-feira (8). Todos os reféns mantidos pelo Hamas serão libertados