O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Em entrevista exclusiva, o ministro também falou sobre indício de responsabilidade do governo Bolsonaro na crise de Saúde e Humanitária dos Yanomamis
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
As prioridades incluem a melhoria do ensino médio e cooperação com municípios para alfabetização
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
O ex-governador do Piauí, senador eleito Wellington Dias, recebeu do Presidente Lula a missão mais relevante do Brasil de agora, que é a de pôr fim à tragédia da fome
São Paulo (1º), Rio de Janeiro (2º) e Espírito Santo (3º) lideram o ranking, em que o Piauí aparece na quarta posição.
O Piauí terá olhar especial na gestão federal. O encontro buscou pactuar as metas para a área social.
Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto.
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
Quanto ao décimo terceiro salário, a primeira parcela será paga no mês do aniversário e a segunda será creditada até o dia 20 de dezembro.
Os servidores já recebem seus salários nesta sexta-feira (23).
Desde janeiro deste ano, o governo paga os servidores dentro do mês com apenas duas faixas salariais.
O contribuinte que deseja fazer o pagamento total do valor do IPVA, pode conseguir um desconto de até 15%
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
TCE atingiu índice de transparência de 98,37%, em escala que vai de 0 a 100%.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Embora o gabarito saia agora, a nota final, que não é simplesmente a soma dos acertos, só será conhecida no ano que vem
O Setut informou que a Prefeitura de Teresina se comprometeu em custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas.
Os servidores que recebem na primeira faixa de pagamento tiveram seus proventos creditados na terça-feira (25). Na sexta (28) será liberado para aqueles que recebem mais de R$ 2 mil.
Um dos indícios é a realização, em 2020, de 12,7 mil radiografias de dedo no município de Igarapé Grande (MA), que tem 11 mil habitantes. Mandados são cumpridos também no Piauí