Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
O recurso será investido em obras que vão contemplar os 224 municípios do Piauí
Parlamentares da oposição e base têm interesse comum: atuar em todos os municípios do país
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
O governador tratou sobre os projetos de instalação das novas empresas que estão aguardando autorização de instalação
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A capital Teresina conta com o maior número de contemplados, com 104.727 famílias.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
O ministério começou a pagar, nesta semana, o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, para crianças de zero a seis anos de idade.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
Os trabalhadores buscavam uma solução que evitasse a necessidade de iniciar o movimento grevista.
De acordo com o ministro Wellington Dias, em todo o Brasil, há indícios fortes de ainda 1 milhão de irregulares
O Governo do Estado está realizando levantamento de áreas e terrenos, onde poderão ser construídos os conjuntos habitacionais