O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
A entidade monetária afirmou a manutenção do ritmo na queda dos juros em 0,5 ponto percentual
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Atualmente, o Bolsa Família já efetua um pagamento per capita de R$ 142 por família
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Partido se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e apresentou nova fatura
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública