A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O objetivo do Governo é concluir cerca de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país.
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem como objetivo garantir a assistência necessária à população afetada pelas enxurradas no estado do Piauí.
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
As seis áreas de investimento incluem transportes, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, água para todos, comunicações e energia
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.
Em tom de "protesto", deputado disse "chega" para a espera da formalização dos nomes nos cargos estratégicos
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Vice-presidente se articula com deputados para abrir negociações sobre as pautas que serão prioridade no Legislativo
O governo ainda discute como se chamará o novo programa -o nome provisório é Mais Saúde para os Brasileiros
A relação foi entregue ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha
Cargo foi concedido um dia após o Governo Bolsonaro tentar recuperar as joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pelo órgão.
Após reunião "acalorada" em Brasília nesta quarta-feira, os parlamentares finalmente definiram quem indica nomes para os órgãos federais no Piauí
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), houve redução de número de bolsas, mudanças em áreas prioritárias e atrasos de pagamentos.
Itamaraty confirma que vai enviar apoio, forma de auxílio será discutida com os países atingidos