Já está no Senado, encaminhada pelo Presidente Lula, a Medida Provisória (MP) 1.198/2023, que cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para cobrir os custos de bolsa para combater a evasão escolar
Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes
O deputado Florentino Neto tem uma história de luta em defesa da descentralização do tratamento do câncer, desde quando era prefeito de Parnaíba
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
O Piauí se destaca como um ambiente propício para a produção de hidrogênio verde, impulsionando sua posição como um grande gerador de energias renováveis.
Com a iminente saíde de Flávio Dino do MJSP, há dúvidas sobre seu sucessor e a possibilidade da divisão do ministério
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 688,97
Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, juntos, concentram 75% da área desmatada. Goiás e Mato Grosso tiveram as maiores quedas: 18% cada
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.
Serão 23.728 novas instalações, sendo 22.011 ligações no formato tradicional e 1.717 conexões deverão ser de energia fotovoltaica
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Tanto a sabatina de Dino quanto a de Paulo Gonet estão programadas para ocorrer em 13 de dezembro
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES
Antes de ingressar na política, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
Foi recebida com muita comemoração a noticia sobre a destinação de 3,100 milhões para obra asfáltica em São João da Serra
O Supremo é uma instituição falha, como todas as outras e é natural que suas decisões sejam discutidas
Distribuidoras de energia de cinco estados demonstraram interesse em estabelecer contratos que contribuam para a universalização do acesso à eletricidade.
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator