O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
Governo Federal libera recursos para perfuração de poços e implantação de cisternas em 4 municípios do Piauí
O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado
Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus
A obra será coordenada pela Superintendência de Ações Descentralizadas (SAAD) da zona Sudeste
Deputado indica Jonas Moura a cargo de direção na Funasa
Governo Federal faz redução de 18,8% do orçamento da UFPI e transfere 26 servidores da Embrapa
O governador maranhense Flávio Dino indicou que a União entrou com recurso no STF e pode atrasar a importação da vacina pelos Estados que conquistaram o direito na Justiça
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro
São Paulo e Rio de Janeiro já aderiram ao Balcão Único
Outros produtos estão na lista publicada pela Receita, entre eles medicamentos à base de Cloroquina, Azitromicina e kits de teste para detecção de Covid-19.
O governador do Piauí, líder do Consórcio Nordeste, havia feito o pedido ao Ministério da Saúde na última terça-feira.
O chamado “Programa Voo Simples” será lançado oficialmente amanhã, 7 de outubro, às 17h00, no Palácio do Planalto.
Novos trajetos poderão ser incluídos na Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, ampliando a oferta de ecoturismo no país