Os empréstimos serão flexíveis, com juros menores e prazo de até cinco anos para o pagamento.
Esta declaração é a primeira desde que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu a possibilidade de reparação ao Brasil por conta da escravidão, mortes de indígenas e saques durante o período colonial
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Três pessoas estão em estado grave; veículo saiu de Porto Alegre e transportava 42 passageiros
Uma nova categoria vai incluir projetos que se destacam no processo de geração de ideias e desenvolvimento de tecnologias. Saiba mais!
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Apenas 122 mil hectares do Pampa estão sob proteção integral, enquanto 416 mil hectares estão em áreas de conservação, porém com uso sustentável.
Governo detalhou projeto de regulamentação da reforma em apresentação que durou praticamente o dia inteiro.
Segundo dados fornecidos pela Serasa, mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas estão inadimplentes
O termo faz alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo" e resultou na autuação de Neto por crime de injúria qualificada
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
Wellington Dias destacou que este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Filho de Firmino Filho também entra na pré-campanha a prefeito de Fábio Novo
Esse foi um dos motivos para a cobrança do presidente Lula da Silva para que ele participe mais das articulações com o Congresso
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
o deputado atribuiu a reforma tributária como um dos fatores responsáveis pela retomada dos investimentos estrangeiros
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
Durante todo o mês de maio, serão intensificadas ações educativas da 11ª Campanha Maio Amarelo
Nesta quinta-feira (25), mais de mil estudantes da Seduc embarcaram em uma jornada imersiva pelo Metaverso e pela Realidade Aumentada
O deputado federal diz que apesar de tudo poderes têm relação produtiva e que na democracia é normal ter "altos e baixos"
Segundo Wellington Dias, esses resultados são fruto de políticas públicas voltadas para a redução da fome e da pobreza