Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Os convocados irão ocupar funções consideradas essenciais para o funcionamento da Justiça Estadual.
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
Conforme o desembargador Vidal de Freitas, o diálogo teve como objetivo apresentar um fluxo operacional padronizado para o uso do BNMP 3.0
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
A novidade foi implantada em outubro na Colônia Agrícola Major César Oliveira, com a inauguração da Sala de Justiça Restaurativa
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
De acordo com os dados, 304 conciliadores e 220 colaboradores da Justiça trabalharam durante a Semana.
O objetivo do programa é contribuir para a pacificação social.
Ricardo