O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Plenário do STF retoma inquérito contra senador Mão Santa
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
Em sua fala, Evaldo Gomes não hesitou em dar maiores esclarecimentos aos vereadores Cel. Edvaldo Marques (PSB)
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
DESVIO DE CERCA DE R$ 70 MIL NA CMEIE USANDO ESQUEMA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS É INVESTIGADA PELA DECORTEC
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Seca causa prejuízos na produção agrícola em Valença
Câmara de Vereadores homenageiam as mulheres de Valença
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Adriano pode ficar fora da Copa 2010
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
O Imperador jogou com a seleção brasileira contra a Irlanda na última terça
O jogador tem contrato com o Flamengo até o fim de maio
Prefeito interino nomeia secretários. Confira nomes!
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Paulo Octávio ocupava o cargo havia quase duas semanas, em substituição a Arruda