No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022
Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil foram desviados
Gastos com aluguel de veículos são reembolsados via cota parlamentar. A verba paga despesas referentes aos mandatos dos deputados federais
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
O partido PL o acusa de ter ultrapassado o limite de gastos durante a pré-campanha
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
Entenda como a falta de segurança nas escolas pode afetar o desempenho e a saúde emocional dos alunos, além de gerar preocupação entre professores e pais
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
O montante pode ser ainda maior, já que nem todas as notas fiscais referentes ao cartão do ex-presidente foram digitalizadas pela agência Fiquem Sabendo
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
A defesa de Pazuello alega que o atraso na demonstração de gastos é uma irregularidade e formal e não deveria levar à reprovação das contas.
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.
O documento conclusivo elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná recomenda que as contas de Moro sejam reprovadas