Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Essa medida visa fortalecer a capacidade do Estado em direcionar recursos para áreas que necessitam de apoio adicional e para atender a despesas emergenciais ou não previstas.
Os óbitos foram atualizados no fim da tarde desta quarta-feira (06), pela Defesa Civil do estado
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Do montante destinado, R$ 10,8 bilhões serão direcionados ao FAR, que é responsável pelo financiamento da faixa 1 do programa
O presidente afirmou que países ricos devem cumprir a promessa de direcionar US$ 100 Bi anualmente para apoiar a preservação da biodiversidade
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Política de investimentos do Fungetur visa apoiar o desenvolvimento de projetos no setor de turismo.
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Parecer do relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), não aponta responsáveis pelo rombo de R$ 20 bi no balanço da empresa.
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
A medida, segundo a resolução publicada nesta terça-feira (05), argumenta que uma contenção é necessária, a fim de assegurar o equilíbrio financeiro.
Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul para ajudar
As famílias desabrigadas estão recebendo assistência em um abrigo de emergência localizado no Centro Esportivo
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
Enquanto uma frente fria se aproxima de São Paulo, o ciclone extratropical que se formou no Rio Grande do Sul deve se afastar do Brasil na terça-feira (5).
Além de aplicar uma redução de 20 por cento nos salários dos secretários municipais e cargos comissionados. Funções gratificadas também serão afetadas
Entre a noite de domingo (3) e a madrugada de segunda-feira, houve registros de casas destelhadas, buracos em telhados causados pelas pedras de gelo e alagamentos.
A portaria tornou pública a lista das programações oriundas de emendas parlamentares e programações orçamentárias próprias.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Saindo com saldo positivo, o time ultrapassou o Flamengo e assumiu agora a terceira colocação na tabela da competição
As informações dão conta de que o Corpo de Bombeiros foi chamado por volta de 21h
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
País teve crescimento de 0,9% no 2º trimestre; estimativa do FMI é de um avanço de 2,1% neste ano.