Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Texto também extingue pensão paga a militares expulsos ('morte ficta') e prevê contribuição militar para fundo de saúde.
O que os astros revelam para seu signo nesta sexta-feira (13)
Esse selo é concedido a cidades que implementam políticas públicas que garantem direitos e promovem o desenvolvimento integral da infância e adolescência.
As reações do mercado às medidas de contenção de gastos e geração de receitas já começaram
Campanha Papai Noel dos Correios reflete redução da fome no país e expõe efeitos do aquecimento global
O Fundo das Nações Unidas para a Infância contemplou na semana passada 923 municípios brasileiros com o Selo Unicef
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
Especialista em investimentos compartilha cinco estratégias práticas para utilizar o 13º salário de forma eficaz.
O evento, realizado em São Paulo, atraiu diversas celebridades e teve como objetivo arrecadar fundos para projetos sociais
Ministro conduziu tarefa de montar as bases da Aliança Global e vê esforços recompensados por Liulax
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Aliança foi lançada oficialmente nesta segunda e terá sede na Itália. Lula informou que mais de 80 países aderiram à iniciativa.
Além dos 81 países, que até o dia de hoje já haviam assinado a proposta da Aliança Global, a iniciativa tem também a adesão de nove grandes instituições financeiras mundiais
Principais áreas para onde vai o dinheiro são transporte, conectividade energética e digital, água e saneamento
A iniciativa, prioridade da presidência brasileira do G20, tem como objetivo acelerar o progresso rumo à erradicação da fome e da pobreza, ao mesmo tempo em que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Pela primeira vez, a participação popular foi incorporada às discussões sobre soluções para desafios globais.
Em entrevista coletiva, titular do MDS anunciou série de ações transformadoras da Aliança Global, em áreas como merenda escolar, inclusão socioeconômica e acesso à água
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
Pela 2ª vez consecutiva, Oeiras conquista Selo Unicef por avanços em políticas públicas para crianças e adolescentes
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
A oferta será direcionada aos moradores dos chamados "swing states" (estados-pêndulo), que são cruciais para decidir o resultado da eleição.
Ministro abordará iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza a representantes de outros países, em plenária das Nações Unidas, nesta segunda-feira (21).
A cerimônia contou também com a presença do diretor de Negócios do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luiz Abel Amorim.
O estudo, que abrange 31 aglomerados urbanos, revela que mais da metade da população, 52,9%, está em situação de pobreza, o que afeta 4,3 milhões de famílias