Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Obra é considerada estratégica para o desenvolvimento do Piauí e já atrai interesse de empresas internacionais
Projeto é fruto de parceria entre MDS e ministérios das Comunicações e da Agricultura e Pecuária, além do BNDES
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Em todos os pleitos, os eleitores podem conhecer o patrimônio de cada concorrente acessando o DivulgaCandContas
O Ministério da Saúde receberá R$ 30,5 bilhões com o Novo PAC; a ampliação do SAMU deverá acontecer nos próximos quatro anos
Petrobras planeja a construção de novas plataformas e navios, e tem a intenção de revitalizar os estaleiros em várias regiões do Brasil,
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
O evento é a chance perfeita para quem busca o lar dos sonhos com mais acessibilidade financeira.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Cerca de R$ 2 milhões foram destinados em armamentos para a Forças de Segurança do Estado
O governador participou de evento realizado pela OAB para discutir os impactos da reforma no agronegócio, comércio, indústria e serviços
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Victor é noivo da médica Duda Nogueira, filha do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas
Essas ações permitem que os agricultores familiares possam ter um ano produtivo, promovendo emprego e renda
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
O ex-ministro atuará como sócio e chairman, sendo responsável por liderar a equipe voltada para a reestruturação de empresas
O governo quer enviar à Câmara até 31 de agosto, como parte da segunda fase da reforma tributária, a proposta para taxar fundos exclusivos de investimentos.
O primeiro passo para alavancar as obras será a entrega da reforma da usina de asfalto do município, prevista para agosto.
Os recursos financeiros serão classificados como despesa de Investimento e onerarão o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar.
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados