Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
São recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
De acordo com o hospital, a ministra estava com esquema vacinal completo, o que ajudou a controlar o seu quadro de saúde
Durante o evento, foi realizada a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança
O líder brasileiro irá a Hiroshima, a convite do Primeiro-Ministro do Japão, para participar da reunião com as maiores potências do mundo.
Lula está em Londres para cerimônia de coroação do Rei Charles, que ocorre neste sábado, 6.
O aleitamento nos seis primeiros meses de vida do bebê melhora imunidade e reduz chances de problemas alimentares
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Ministro participou de audiência pública no Senado Federal.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Segundo Wellington Dias, é necessário fortalecer e garantir a formação e a qualificação de profissionais que atuam na área da segurança alimentar
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
A atuação do ministro foi questionada após ele ser visto conversando cordialmente com extremistas.
Assinatura ocorreu durante reunião técnica que debateu os projetos dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos
Nos 100 primeiros dias de sua gestão, o número de escolas com horário ampliado aumentou de 96 para 200
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência