Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
As ordens foram emitidas pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais
Filho do dono da empresa Casas Bahia é condenado por abuso e exploração sexual, o mesmo já havia sido indiciado em 2020.
Esse termo era frequentemente utilizado pelo ex-presidente em seus discursos e declarações públicas.
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
No Piauí, equipes da Polícia Federal cumpriram dois mandados de busca e apreensão pela Operação Não seja um laranja 2, no município de Parnaíba
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Os parlamentares terão a tarefa de eleger o relator, o presidente da CPI e definir a composição da mesa, a fim de dar início às primeiras ações investigativas.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
O Estado é o primeiro no ranking do Nordeste em quantidade de contribuintes investigados. Em seguida aparece a Bahia, com 671, e o Maranhão, com 420 investigados.
Segundo a Receita, entre os anos de 2018 e 2022, cerca de 35.230 contribuintes deram informações falsas com relação a despesas de saúde.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
Golpistas estão enganando pessoas se mostrando interessadas em comprar o carro para ter acesso ao registro do veículo
O escritório Almeida Advogados já reuniu sete gestores que pretendem processar a empresa numa ação coletiva no Brasil.
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Buscas ocorrem em 3 estados: Alagoas, Pernambuco e São Paulo. Grupo é suspeito de fraudar registros para comprar e vender armas