Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
As investigações apontam que ele usava o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações.
Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito
No Piauí, 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Teresina
Lawrence Rudolph foi considerado culpado por matar a esposa Bianca, com quem era casado há 34 anos, e por fraude, ao embolsar US$ 4,8 milhões
Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Os trabalhadores haviam sido contratados para atuarem na roçagem de área para pasto. Além da falta de alojamento, os trabalhadores não tinham os direitos salariais resguardados.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
As oportunidades são para contratações temporárias complementares, para a realização do Censo Demográfico 2022
Em outubro, tribunal da Catalunha inicia julgamento contra jogador e outras cinco pessoas
A fala do ministro foi realizada na abertura do encontro com dez um grupo formado por advogados, especialistas e integrantes da OAB
Considerando os primeiros quatro meses do ano, o crescimento do número de tentativas de fraude superou o próprio crescimento das vendas on-line
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
A PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos alvos investigados
Encontro foi realizado no Clube do Gari, no bairro Matadouro.
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando indevidamente o nome e imagens de Procuradores do Trabalho buscando obter vantagens financeiras
O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações.
Esportista pode ser condenado a dois anos de prisão caso seja comprovado o caso de agressão
Perderam o mandato os deputados Luiz Fernando Guerra (União), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando (Rep) e Coronel Lee (PSD)
Pagamentos levam em conta o número final do benefício do aposentado ou pensionista. Veja como consultar os benefícios.
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação