A sentença, emitida pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, resultou em uma multa de R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
Leilão oferece imóveis residenciais, comerciais e terrenos com valores atrativos e IPTU quitado em diversas regiões do país
Pagamento do benefício está regulamentado através de decreto. Valor de R$ 400 deverá ser pago em até duas parcelas.
O cantor foi acionado na Justiça por Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa, que exerciam a função de caseiros em sua propriedade rural, após o filho do casal perder a vida ao cair na piscina da residência
Dnit vai enviar equipe para resolver problemas de alagamentos em bairro de Parnaíba
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Desde 2023, motocicletas de até 170 cilindradas e veículos com mais de 15 anos de fabricação no Piauí estão isentos do pagamento do IPVA.
A iniciativa ajuda o varejo a aquecer as vendas justamente por estar em um período entre o Natal e o Dia das Mães que é uma temporada de "vacas magras"
Os piauienses integravam um grupo de 65 trabalhadores que foram resgatados pela equipe do MPT na atividade da construção civil
O pagamento do Garantia Safra 2023/2024 será liberado para os agricultores de Itainópolis a partir de 18/03/2025. O benefício de R$ 1.200,00 visa apoiar agricultores que sofreram perdas por eventos climáticos.
Parceria com empresa do Banco do Brasil oferece novas opções de pagamento para contribuintes.
Ele negou que tenha criado polêmica ao falar sobre o impacto do streaming na indústria audiovisual e a falta de regulamentação para os direitos dos atores
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
O prazo de entrega da declaração vai começar em 17 de março e se estende até 30 de maio.
O caso chamou a atenção pela criatividade do acusado em tentar se comunicar, mesmo estando bloqueado em todas as redes sociais.
A confirmação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) à Quem nesta quarta-feira (12). Segundo comunicado, ele tentou recorrer da sentença, porém sem êxito
Na manhã desta quarta-feira (12), a Polícia Civil iniciou a 'Operação Strike', com objetivo de combater as ações de grupos criminosos que vêm atacando empresas provedoras de internet no Ceará
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
Taxa de licenciamento anual também deve ser quitada até a data limite
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
Programa oferece bônus de matrícula, incentivos por frequência e conclusão de série para reduzir evasão escolar no ensino médio público