A empresa Recicle Serviços de Limpeza Ltda, integrante do Consórcio EcoTeresina e responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana em Teresina, divulgou uma nota nesta terça-feira (10) para cobrar um débito acumulado de mais de R$ 50 milhões da Prefeitura Municipal. Isso acontece diante da paralisação dos trabalhadores da limpeza pública, que reclamam de salários atrasados.
A empresa também rebateu acusações feitas pelo presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Vicente Moreira Filho, e denunciou o que chamou de favorecimento irregular a uma concorrente, a Litucera, antes mesmo da finalização da nova licitação.
Segundo a Recicle, os atrasos começaram logo após a posse da nova gestão municipal, em janeiro de 2025, e têm afetado diretamente a continuidade dos serviços e o pagamento dos trabalhadores. De acordo com a empresa, os valores devidos são os seguintes:
• Dezembro/2024: R$ 19.090.844,00
• Janeiro a Abril/2025: R$ 12.133.121,00 (com valores reduzidos sem justificativa, segundo a empresa)
• Maio/2025: R$ 19.771.087,00
Ainda segundo a nota, a redução nos pagamentos dos primeiros meses do ano foi considerada indevida pela Justiça, que concedeu uma liminar obrigando a Prefeitura a quitar os valores integrais. Mesmo assim, a empresa afirma que as notas fiscais de maio seguem retidas ilegalmente pela ETURB, mesmo após serem aprovadas pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs).
Acusações de “funcionários fantasmas” e superfaturamento
A empresa também contestou declarações feitas na imprensa por Vicente Moreira, presidente da ETURB, que teria acusado o consórcio de manter mais de 1.000 funcionários fantasmas e de emitir faturas de R$ 23 milhões por mês. A Recicle afirma que não há nenhuma comprovação dessas acusações e que elas já foram respondidas de forma administrativa, sem que a ETURB tenha apresentado impugnações formais.
“Mesmo após os devidos esclarecimentos, essas alegações continuam sendo repetidas publicamente, com claro objetivo de minar a reputação do consórcio e desinformar a população”, diz o texto divulgado pela empresa.
Empresa denuncia presença de concorrente antes da licitação
Outro tópico citado na nota é a denúncia de que a empresa Litucera já estaria mobilizada em Teresina com caminhões e equipamentos, mesmo antes da conclusão do processo licitatório para os serviços de limpeza urbana. Segundo a Recicle, essa movimentação fere os princípios da legalidade, moralidade e isonomia da administração pública.
A empresa cobra explicações da Prefeitura e da ETURB sobre esse suposto favorecimento, e também questiona se houve contratação informal ou autorização prévia para a Litucera operar na cidade.
Questionamentos
Na nota, o Consórcio EcoTeresina faz uma série de perguntas públicas à ETURB e à Prefeitura, entre elas:
• Existem provas da existência de 1.000 “funcionários fantasmas”?
• A Prefeitura nega estar inadimplente com os pagamentos de 2024 e 2025?
• Por que as notas fiscais de maio estão retidas, mesmo aprovadas pelas SDUs?
• A Litucera começou a operar em Teresina antes mesmo da licitação ser concluída?
Até o momento, a Prefeitura de Teresina e a ETURB não se pronunciaram oficialmente sobre as denúncias.