Os editais deixam claro que os produtos são vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento e sem direito a troca.
A Prova de Vida é anual e obrigatória e deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário.
A medida segue os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tem como objetivo manter o controle sobre as despesas com pessoal e preservar o equilíbrio das contas públicas.
O chamamento está registrado na Portaria Nº 420/2026, página 30 do Diário.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
O evento foi realizado entre os dias 8 e 10 de junho, no auditório do TCE-PI, em Teresina.
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Produtora afirma que ex-banqueiro financiou cerca de US$ 12 milhões do longa “Dark Horse”
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
A iniciativa, realizada em parceria com a Fapepi, investirá mais de R$ 1 milhão para garantir que nenhuma disciplina fique sem docente a partir do dia 5 de maio.
Menina de 7 anos ainda não recebeu benefício; governo de SP prevê pagamento para 8 de abril
Contestação é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento do governo federal. Veja como funciona o procedimento
Ao avaliar as áreas sociais, Silvio Mendes ressaltou a evolução da educação municipal, com resultados expressivos em avaliações nacionais.
Ao comentar a divulgação do calendário, o governador Rafael Fonteles destacou a importância de garantir previsibilidade aos servidores públicos.
Rafael Fonteles destacou o compromisso da gestão com a valorização do servidor público e o fortalecimento da economia estadual
No mês de novembro, os resultados foram expressivos, reforçando o ritmo de desenvolvimento do estado.
A medida visa fortalecer a economia e contribuir para que os servidores públicos possam melhor se programar para as festividades do final do ano
Deputado deve quase R$ 14 mil por ter faltado a votações na Casa. Inclusão pode levar Eduardo a ficar com o 'nome sujo'.
Relatório indica que Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas.
As provas objetivas do CNU serão aplicadas neste domingo (5), em 228 cidades pelo país.
Eduardo Bolsonaro é cobrado pela Câmara dos Deputados em R$13.941,40 por faltas injustificadas enquanto estava nos EUA. Saiba mais sobre a cobrança e o processo em andamento.
A investigação aponta que o nome de Gilson Pereira Costa consta nas folhas de pagamento de sete municípios maranhenses
A parlamentar foi detida em 3 de abril e permaneceu sob custódia até junho, quando passou para o regime de prisão domiciliar.
Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, os operários foram encontrados em um canteiro de obras de uma usina de etanol na zona rural