Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
Em dois dias de operação, 22 pessoas foram presas e 10 armas de fogo foram apreendidas.
As principais irregularidades são encontradas em fios e cabos elétricos, panelas e derivados utilizados em fogão, além de brinquedos
O relatório apresenta os resultados relativos aos esforços de fiscalização empreendidos durante o feriado
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
A prisão aconteceu durante uma operação realizada pela Diretoria de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança (DOT).
Ao longo da Operação, foram empregadas 17 horas de fiscalização com radares em diversos pontos do Estado
O ônibus fazia o trajeto Maranhão-Distrito Federal e, segundo a ANTT, não tinha autorização para o transporte interestadual de passageiros
A Polícia Civil do Piauí informou ao Meio Norte.com que a vítima foi morta por volta das 00h50.
O aparelho utilizado confunde os sinais eletromagnéticos do alarme e impede que o veículo seja trancado.
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
O diretor de fiscalização ressaltou a importância do profissional estar devidamente habilitado e que a fiscalização será intensificada com o apoio da Polícia Militar
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Prefeitura de Uruçuí Intensifica Atividades de Fiscalização e Moderniza Emissão de Alvarás
A CGU investigou a Vale para apurar a conduta da empresa por atos lesivos à administração pública.
A fiscalização apreendeu 14 balanças “piratas” sem modelo de aprovação do Inmetro
Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações
Com os novos rastreadores instalados pela Strans o monitoramento, fiscalização e controle da operação será mais eficaz
A guarnição afirmou que não foi possível realizar teste de alcoolemia.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.