Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
A ação, que iniciou na segunda-feira (30) e encerrou na quinta-feira (02), teve como objetivo identificar irregularidades
Desde a última quarta-feira (25), fiscais do Instituto realizam a coleta de produtos em supermercados, mercadinhos, mercados públicos e lojas.
Ao longo da semana, os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina.
É importante ressaltar que qualquer cidadão pode entrar em contato com a SAAD Sudeste para trazer demandas desse tipo
Desde o início do ano, o Procon já fiscalizou 128 postos em várias cidades do estado, tendo autuado 69 deles por irregularidades
A Operação Tiradentes 2022 iniciará às 00h01min do dia 21 de abril e se estenderá até às 23h59min do dia 24 de abril de 2022
Neste feriado, a PRF reforçou seu policiamento ostensivo e orienta que os motoristas aumentem a cautela e a prudência durante as viagens.
As operações abordam transporte rodoviário de passageiros e de cargas
Segundo a Comissão, nos últimos 15 dias, houve um aumento abusivo nos preços dos combustíveis na capital e interior
O órgão de fiscalização analisa as notas fiscais dos estabelecimentos para saber qual a margem de lucro que está sendo praticada.
Antes das ações de incentivo à adesão, apenas 1% desses conjuntos habitacionais praticavam a Coleta Seletiva, cuja lei foi promulgada ainda em 2009
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
Operação aconteceu durante o final de semana com a intenção de coibir descumprimentos ao decreto do Governo do Estado do Piauí
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
Ainda segundo a fiscalização, o preço mais caro da gasolina encontrado pelo Procon foi nos postos que estão cobrando R$ 7,29.
O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças