O Procon/MPPI realizou, nesta sexta-feira (27), uma operação de fiscalização no município de São Raimundo Nonato e identificou irregularidades em estabelecimentos comerciais, incluindo um posto de combustíveis autuado por aumento considerado abusivo no preço da gasolina.
Durante a ação, equipes inspecionaram farmácias, supermercados e postos, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e a transparência na formação de preços.
O POSTO DE GASOLINA
Em um dos postos fiscalizados, os agentes constataram que o valor da gasolina comum havia subido de R$ 6,29 para R$ 7,56, mesmo sem aumento comprovado no custo de aquisição do combustível, conforme análise das notas fiscais apresentadas. Diante da situação, foi lavrado auto de infração por elevação excessiva de preços.
Além disso, outros dois estabelecimentos também foram autuados por irregularidades, como a ausência de certificado de regularidade e de alvará de funcionamento atualizado.
Segundo o órgão, as fiscalizações buscam coibir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, contribuindo para relações de consumo mais equilibradas.