Monitoramento de movimentações financeiras já existia. Agora, mais instituições financeiras serão obrigadas a informá-las ao Fisco
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
As balanças de pesagem recolhidas estavam em situação irregular e não contam com modelo de aprovação do INMETRO.
O indivíduo é preso e levado à Central de Flagrantes para procedimentos legais.
J. C. S. dos S., condenado a 5 anos, 6 meses e 15 dias pelos crimes de roubo e posse ilegal de arma de fogo.
Medidas governamentais de fiscalização e regulamentação do comércio de ouro causaram uma redução drástica na mineração ilegal, levando a uma queda de 84%
O confronto de ideias contou com a participação dos candidatos Floro do Themos Vagas (PDT) e Thiago Nunes (PSD).
Durante o final de semana do feriado de sete de setembro, 249 Policiais Rodoviários Federais estiveram envolvidos na fiscalização
Fazendo uma equivalência para o consumo médio residencial, daria para abastecer anualmente mais de 2.500 casas com 147 KWh/mês.
As equipes da PRF priorizarão a fiscalização de alcoolemia devido aos eventos festivos durante o feriado
. Pontos estratégicos dos 224 municípios piauienses contarão com a presença ainda mais intensa da Polícia Militar
As balanças apreendidas estavam sem o modelo de aprovação do Inmetro. Ao todo, mais de 150 estabelecimentos comerciais e feiras livres foram vistoriados
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
O foco da fiscalização foram as balanças comerciais utilizadas na pesagem de pescados, em alta neste período do ano em virtude da Quaresma
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a legislação que regula as bets, as apostas esportivas de quota fixa
Até agora, nove das 15 barragens que estão sob a responsabilidade do Idepi foram vistoriadas
A iniciativa faz parte do calendário do Programa Rodovida 2023/2024, alinhado à meta nacional de redução de mortes no trânsito
O objetivo é impedir a prática de pesca irregular e predatória no período de reprodução dos peixes
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
O ônibus fazia o trajeto Maranhão-Distrito Federal e, segundo a ANTT, não tinha autorização para o transporte interestadual de passageiros
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento