Prática esportivas ao ar livre sem o uso de máscaras nos espaços públicos de Teresina pode gerar multa que varia de R$ 500 a R$ 1.000.
O sistema, que começou a ser implantado e testado este ano já registrou 26 autos de infração nos últimos 22 dias.
Os decretos prevêem aplicação de multas, notificações e até a cassação do alvará de localização e funcionamento.
O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.
Para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados.
Ao todo foram vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital
O objetivo é combater as irregularidades
Dentre os fatores verificados, a qualidade, quantidade e valor dos combustíveis foram avaliados.
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Na próxima quarta-feira, dia 18, uma comitiva formada por alguns vereadores deverá acompanhar outra fiscalização do Imepi.
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Vinícius Rufino disse ainda que é importante que o usuário entenda que o momento atual é de adaptação, o sistema passa gradativamente por mudanças.
A Lei do Lixo Zero começou a aplicar ontem as primeiras multas no centro da cidade. Até o meio-dia de segunda 14 pessoas foram multadas pelos fiscais
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Em 2012, a Gerência de Vigilância Sanitária do Município só conseguiu fiscalizar 25 estabelecimentos
Além disso, mesmo as que passam por fiscalização têm falhas e apresentam irregularidades entre o momento do abate até a compra pelo consumidor
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Com o decibelímetro digital, a Lei do Silêncio pode ser fiscalizada com maior rigor.
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