A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Vani Queiroz mandou construtora refazer serviço na Praça dos Correios
A justificativa para o requerimento da relatora Eliziane Gama no contexto da CPMI dos atos golpistas não foi disponibilizada.
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
A Operação Corpus Christi 2023, seguirá durante toda a semana, até as 23h59 de domingo (11), em todas as rodovias federais
Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular
No Piauí não foi registrado nenhum caso suspeito da doença, que pode ser transmitida principalmente, através do contato direto entre aves e suas secreções
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Foram vistoriadas embarcações, empresas pesqueiras, comerciantes informais, estabelecimentos do ramo hoteleiro e restaurantes
Redução no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha passou a vigorar nesta quarta-feira (17)
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
Eles estão avaliando itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de examinar aspectos relacionados à segurança
A vistoria ocorreu em uma rede de supermercados e eletrônicos, loja de material de construção e em depósito de gás
Ela destaca a cautela com os atletas que serão os protagonistas das lutas, com exames e o peso, bem como o ringue e espaço da arena para o Extreme Boxe
A atividade terá continuidade nesta sexta-feira (31) em mercados e mercadinhos de Teresina e prosseguirá até a próxima semana em estabelecimentos com vendas de alimentos.
A medida havia sido suspensa no dia 16 de março, por conta da greve dos trabalhadores do transporte público.
Consumo de ovos e pescados aumentam consideravelmente neste período, e a fiscalização também precisa ser redobradas
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Durante as fiscalizações 38 pessoas foram orientadas sobre possíveis infrações nas áreas dos Batalhões pertencentes ao CPM I.
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios