Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
O ônibus fazia o trajeto Maranhão-Distrito Federal e, segundo a ANTT, não tinha autorização para o transporte interestadual de passageiros
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
Segundo o responsável pela Operação Criança Segura, Aquiles Neto, dezenas de brinquedos foram apreendidos e quatro empresas autuadas
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Prefeitura de Uruçuí Intensifica Atividades de Fiscalização e Moderniza Emissão de Alvarás
A CGU investigou a Vale para apurar a conduta da empresa por atos lesivos à administração pública.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
A Petrobras anunciou na quarta-feira (16) para as distribuidoras o reajuste nos preços da gasolina e do diesel
De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE
Pelo menos 3268 taxistas, teriam recebido pagamentos de forma indevida e 807 Transportadoras.
Vale ressaltar que, em menos de dois meses com essa nova sistemática, a Polícia Militar do Piauí conseguiu recuperar mais de 40 aparelhos,
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Vani Queiroz mandou construtora refazer serviço na Praça dos Correios
A justificativa para o requerimento da relatora Eliziane Gama no contexto da CPMI dos atos golpistas não foi disponibilizada.
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
A Operação Corpus Christi 2023, seguirá durante toda a semana, até as 23h59 de domingo (11), em todas as rodovias federais
Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular
No Piauí não foi registrado nenhum caso suspeito da doença, que pode ser transmitida principalmente, através do contato direto entre aves e suas secreções
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras