A vistoria ocorreu em uma rede de supermercados e eletrônicos, loja de material de construção e em depósito de gás
Ela destaca a cautela com os atletas que serão os protagonistas das lutas, com exames e o peso, bem como o ringue e espaço da arena para o Extreme Boxe
A atividade terá continuidade nesta sexta-feira (31) em mercados e mercadinhos de Teresina e prosseguirá até a próxima semana em estabelecimentos com vendas de alimentos.
A medida havia sido suspensa no dia 16 de março, por conta da greve dos trabalhadores do transporte público.
Consumo de ovos e pescados aumentam consideravelmente neste período, e a fiscalização também precisa ser redobradas
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Durante as fiscalizações 38 pessoas foram orientadas sobre possíveis infrações nas áreas dos Batalhões pertencentes ao CPM I.
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
O setor de qualidade do Instituto verificou estabelecimentos de material de construção e eletrodomésticos nesta sexta-feira (10)
Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Se necessário, as equipes poderão fazer apreensões de materiais, alimentos ou bebidas que sejam considerados de risco à saúde
João Pessoinha informa que Conselho é formado pela ETURB, as SAADs e as secretarias de Planejamento e Administração.
Ferramenta vai auxiliar no acompanhamento do uso de recursos federais
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Essa e outras ações envolverão os órgãos que integram as políticas públicas de prevenção de acidentes e de segurança no trânsito
O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
A Operação Petróleo Real foi realizada entre os dias 25 e 30 de novembro. Foram fiscalizadas 53 empresas
Os equipamentos fortalecem a execução do trabalho da secretaria em prol da defesa dos recursos naturais do Piauí
A droga foi apreendida na manhã de hoje (24), durante a vistoria nas bagagens dos passageiros de um ônibus que realizava uma viagem de São Paulo/SP até Inhuma/PI.
Foram entregues quatro picapes 4×4, em um investimento de R$ 764.500,00, com recursos do Governo do Estado
Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE