O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Essa e outras ações envolverão os órgãos que integram as políticas públicas de prevenção de acidentes e de segurança no trânsito
O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais
A elevação não tem justificativa, pois o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol.
A Operação Petróleo Real foi realizada entre os dias 25 e 30 de novembro. Foram fiscalizadas 53 empresas
Os equipamentos fortalecem a execução do trabalho da secretaria em prol da defesa dos recursos naturais do Piauí
A droga foi apreendida na manhã de hoje (24), durante a vistoria nas bagagens dos passageiros de um ônibus que realizava uma viagem de São Paulo/SP até Inhuma/PI.
Foram entregues quatro picapes 4×4, em um investimento de R$ 764.500,00, com recursos do Governo do Estado
Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
Três monitorados estavam descumprindo as medidas impostas pelo Judiciário. Dentre as medidas estava a de recolhimento domiciliar noturno.
O condutor que estava sem o cinto de segurança, foi arremessado e sofreu lesões na cabeça. Já a passageira que utilizava o cinto, saiu ilesa do acidente
A ação dos fiscais aconteceu em Ilha Grande, Luís Correia e Parnaíba, totalizando fiscalizações em 14 agentes econômicos.
Neste feriado não haverá restrição de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes
Segundo o Conselho, as condições insalubres encontradas colocavam profissionais e pacientes em grave risco biológico.
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
Policiais encontraram alguns comprimidos de NOBÉSIO EXTRA FORTE(Rebites), que é utilizado para permanecer mais tempo dirigindo por longas distâncias.
A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira, que o valor médio do litro passou de R$ 3,86 para R$ 3,71, redução de R$ 0,15 por litro
Fiscalização é realizada de forma contínua por fiscais da Adapi.
Orientar os condutores e garantir que os veículos não adentrem ao trecho interditado na contra mão, evitando acidentes ou outras causas.
Terá apoio os que fizerem de fato, campanha dentro dos nomes das chapas estaduais e federais do partido.
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.