Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
Falta bom senso ao órgão, caso vingue a ideia.
O secretário Chico Lucas esteve reunido na manhã de hoje(15) com os representantes das Forças de Segurança Pública
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
O ônibus fazia o trajeto Maranhão-Distrito Federal e, segundo a ANTT, não tinha autorização para o transporte interestadual de passageiros
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
Segundo o responsável pela Operação Criança Segura, Aquiles Neto, dezenas de brinquedos foram apreendidos e quatro empresas autuadas
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Prefeitura de Uruçuí Intensifica Atividades de Fiscalização e Moderniza Emissão de Alvarás
A CGU investigou a Vale para apurar a conduta da empresa por atos lesivos à administração pública.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
A Petrobras anunciou na quarta-feira (16) para as distribuidoras o reajuste nos preços da gasolina e do diesel
De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE
Pelo menos 3268 taxistas, teriam recebido pagamentos de forma indevida e 807 Transportadoras.
Vale ressaltar que, em menos de dois meses com essa nova sistemática, a Polícia Militar do Piauí conseguiu recuperar mais de 40 aparelhos,
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Vani Queiroz mandou construtora refazer serviço na Praça dos Correios
A justificativa para o requerimento da relatora Eliziane Gama no contexto da CPMI dos atos golpistas não foi disponibilizada.
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
A Operação Corpus Christi 2023, seguirá durante toda a semana, até as 23h59 de domingo (11), em todas as rodovias federais
Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular