Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira com o objetivo de combater a pirataria na capital; 10 lojas foram alvos da Receita Federal
O intuito é retirar de circulação produtos irregulares no comércio de Teresina.
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
O encontro acontece a portas fechadas e conta com a presença da maioria dos parlamentares
Ao realizarem os procedimentos de verificação, os policiais constataram os mandados de prisão em aberto contra ambos
A proposta do Orçamento de 2024 será enviada pelo governo até 31 de agosto e valor do salário mínimo para o próximo ano estará no planejamento
Foram alvos de investigação as cidades de Caxias, Peritoró e Miranda do Norte, no Maranhão; Campinas (SP), no Rio de Janeiro (RJ) e no Piauí.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
A maioria dos entes listados possui empresas de sucesso, destacando-se nos seus Estados.
Entre os produtos, estão copos, celulares, carregadores, caixas de som e luzes de led, todos sem nota fiscal
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
Ciente do risco de enfraquecimento do partido após sua saída, Lula busca assegurar a continuidade de sua influência política.
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e outros
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Sob uma minuciosa análise, constataram-se diversas tentativas de manipulação e adulteração dos identificadores da motocicleta.
Segundo comunicado da agência, um dos critérios para a mudança foi a melhora da perspectiva do ambiente fiscal em virtude da aprovação do novo arcabouço fiscal.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Essas legendas superaram as despezas dos três maiores partidos da Câmara dos Deputados juntos
De acordo com o Coaf, os valores movimentados por Mauro Cid são incompatíveis com o seu patrimônio e considerados atípicos