Segundo a Lei, o aumento será "implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas", divididas em três fases.
Países tinham anunciado suspensão após detecção de caso atípico de vaca louca no Norte do Brasil. China reabriu mercado nesta semana
Thiago Celso Andrade Reges obteve liminar na Justiça para trabalhar no Brasil com diploma de médico boliviano
O ministro Carlos Fávaro afirmou que a viagem à China vai aproximar ainda mais o agronegócio do governo.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
De acordo com a prefeitura, as regiões que oferecem risco ficarão interditadas enquanto durar o estado de calamidade pública.
Auditores da Receita Federal calcularam correção com base em anúncios do governo e nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112
O crime aconteceu em dezembro de 2020, na casa da vítima em Campo Maior. Ele confessou o crime durante o julgamento.
O ministério começou a pagar, nesta semana, o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, para crianças de zero a seis anos de idade.
O evento tem organização da Federação de Ciclismo do Piauí (FCP) e patrocínio do Governo do Piauí
Decisão informada pelo ministro da Agricultura acontece três dias antes de Lula embarcar para o país asiático
Nos campos técnico e tático, a missão mais urgente é arrumar a defesa. Não a linha de zaga, mas o sistema defensivo, que deixou o time na mão nos principais jogos do ano.
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
De acordo com o Ministério da Saúde, o índice é considerado satisfatório quando fica abaixo de 1%; situação de alerta quando está no intervalo entre 1% e 3,9%.
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
A taxa Selic atualmente é de 13,75% ao ano
Agência também cancelou registro de mais 600 produtos; investigação aponta substância Ceteareth-20 como explicação de problemas oculares
Na gestão Bolsonaro também foram perdidas terapias de alto custo, remédios para pessoas vivendo com HIV/Aids, entre outros produtos
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Apoiadores catalães cantaram 'Morra, Vinícius' várias vezes ao longo da partida
Nessa mesma ocasião, também foi autuada em flagrante pelos mesmos crimes em comento, M.L.V. DE C..N., companheira do acusado
Além de ocupar irregularmente um apartamento, um parlamentar também recebe auxílio-moradia; Apenas deputados que não ocupam imóveis têm direito ao benefício.
Policias constaram um mandado de prisão em aberto, expedido no último dia 7 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Em postagem em rede social neste sábado, ex-chefe de Estado disse que o “principal candidato republicano e ex-presidente dos Estados Unidos será preso"
Comprados entre 2019 e 2022, imunizantes desperdiçados previnem doenças como tuberculose, sarampo, tétano, meningite e paralisia infantil.