O projeto de Lei é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT)
A delegada foi responsável junto ao Núcleo de Feminicídio do DHPP, pelo inquérito que investigou a morte da estudante
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
Conforme as informações, a vítima trata-se de uma ex-companheira de um dos suspeitos.
A vítima relatou no boletim de ocorrência, que seu companheiro lhe atacou verbalmente enquanto estavam em um carro em alta velocidade e lhe ameaçou de morte.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
O índice de crimes de latrocínio, isto é, assalto seguido de morte, teve redução de 36,1% no ano de 2022 comparado ao ano anterior
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Com a participação do prefeito João Luiz e da coordenadora de políticas públicas para as mulheres Elissandra Assunção, Monsenhor Gil diz não ao feminicidio
Myrella vinha sofrendo ameaças constantes do ex-namorado, com quem havia terminado o relacionamento em maio, segunda uma fonte.
De acordo com o advogado da família de Emilly Rodrigues, Ignacio Trimarco, o empresário Francisco Sáenz Valiente é investigado por suspeita de cometer feminicídio.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A vítima, Zenaide Mendes Pereira, de 68 anos, foi encontrada em cima da cama com sinais de agressões na cabeça e um pano no rosto, na última sexta-feira (5), em sua residência.
A marcha tem o objetivo de enfrentar os discursos de ódio contra a mulher que fortalecem a violência e o feminicídio.
Emmily Rodrigues foi encontrada, na última sexta-feira (31), sem roupa, na área térrea de um edifício, na Argentina.
Só em 2020, 1.398 mulheres foram assassinadas vítimas de crimes variados
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
O menor teria atentado contra sua companheira quando ela estava se dirigindo à delegacia de polícia para pedir uma medida protetiva de urgência