A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Segundo a instituição, a quantidade de bolsas está 75% abaixo do nível ideal, por isso, doadores regulares e a população em geral estão sendo convocadas.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
A visita do presidente Lula à China pode significar não apenas bons negócios, mas uma profunda mudança na supremacia do dólar norte-americano.
O Programa Informatiza APS tem como objetivo informatizar e qualificar os dados da atenção primária à saúde. A adesão das equipes de saúde é voluntária e os municípios que aderem ao programa recebem incentivos financeiros do Ministério da Saúde.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
A aliança seria um bem comum para as duas famílias de políticos que rivalizam há gerações na região de Picos
Marcelo Castro, que teve recursos barrados no governo Bolsonaro por Ciro Nogueira, agora tem perspectiva melhor para tirar obras do papel
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
O deputado de primeiro mandato se mostrou bem articulado, além de aliado de primeira hora do ministro Wellington Dias
Durante as investigações, foram localizadas vítimas de pelo menos 7 estados diferentes pelo país.
Os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
O deputado Florentino afirmou durante a audiência que está muito preocupado com a situação do povo brasileiro por conta dos altos juros
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda.
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
Ela destaca a cautela com os atletas que serão os protagonistas das lutas, com exames e o peso, bem como o ringue e espaço da arena para o Extreme Boxe
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Ministro recebeu carteira da OAB um dia após a aposentadoria.
Chefe do GSI no governo Bolsonaro deverá ser ouvido na CPI da Câmara Legislativa do DF no dia 19
Twitter diz que derrubou 546 perfis com conteúdo ameaçador referente a ataques terrotistas em escolas
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Deputado aproveitou encontro com vice-presidente da República para incentivar a industrialização de Jaborandi encontrado no norte do estado