Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
A aprovação põe fim numa discussão que se arrasta desde a década de 80. Ou seja, representa um marco para o Legislativo Nacional.
Tarcísio ainda tentou persuadir Bolsonaro e bancada do PL, mas só recebeu insultos
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O deputado federal Celso Sabino (União Brasil - PA) será o novo Ministro do Turismo, indicado pelo partido
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
O governo pretende entregar dois milhões de novas unidades habitacionais contratadas para a população de baixa renda até o final de 2026.
Entre os partidos mais beneficiados, destacam-se justamente os de oposição, que demostram maior resistência à proposta da Reforma.
Discutida há cerca de 40 anos, a proposta em análise busca simplificar o sistema de tributação no país e reduzir a carga de imposto,
A expectativa era a de que Daniela Carneiro fosse substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA)
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Na ação, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão.
No discurso que emocionou o líder da extrema-direita, Michelle relembrou o longo tempo de relacionamento do casal.
O projeto também prevê a proibição da fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas relacionados ao comunismo.
Após reunião com o governador Rafael Fonteles e o senador Marcelo Castro, deputado têm esperança de ser o candidato da base à prefeitura de Teresina
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Os aparelhos foram despachados em Teresina e seriam entregues em Pedro II, para um homem residente do município
Devido ao acidente, o trânsito no local ficou congestionado. A PRF estava no local orientando os demais condutores e realizando os procedimentos necessários
Após entrevista, o senador negou as declarações feitas pelo delator, afirmando que elas "não possuem sustentação em provas"
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
A prova do Exame Classificatório terá 60 questões, sendo 30 de Língua Portuguesa e 30 de Matemática
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
Operação Upgrade mobiliza mais de 100 policiais para o cumprimento de 46 mandados judiciais
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel