Prefeito Miguel Rodrigues e comitiva participam da XXIV Marcha dos Prefeitos em Brasília.
O texto segue agora para análise do Senado.
O presidente da APPM e prefeito de Caridade do Piauí confirmou que os líderes municipais querem justiça na distribuição dos recursos arrecadados pela União.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Objetivo do encontro é debater ideias e situações com secretários estaduais, a fim de aprimorar, entre outras coisas, a gestão de recursos públicos
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Segundo dados da Sesapi, o Estado recebeu 180.200 doses que foram distribuídas para todos os municípios e devem ser usadas em idosos acima de 70 anos.
O candidato precisa ter 18 anos (completos até a data de contratação) e apresentar certificado de conclusão do ensino médio
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
Com o envio dos recursos aliado ao fortalecimento das instâncias de gestão e controle social do SUAS, o MDS reforça a proteção social dos brasileiros e amplia as ações da rede.
O piauiense detalhou as estratégias reestruturar a rede de assistência pelo país, tendo como principal objetivo, tirar o Brasil do mapa da fome até o ano de 2026.
Merlong reforçou que o sistema financeiro cobra juros extorsivos sobre a dívida pública.
A inscrição no cadastro funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal
Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual
Ministro viaja hoje com o presidente a Bahia para inauguração de conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Rafael Fonteles fez avaliação positiva do encontro com o ministro da Fazenda
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso
Ele afirma que a retomada de outros programas sociais irá, com o Bolsa Família, ampliar o combate à pobreza
Lula se reúne com ministros e os 27 governadores em Brasília
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
O governador do Piauí diz que Reforma Tributária é “a mais importante reforma para o país na atualidade”
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
Presidente entende que não será possível governar o Brasil e retirá-lo dessa tragédia de gestão, se não for pela união de todos.