Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
O estudo mostra o crescimento do Vírus Sincicial Respiratório entre crianças, situação que traz preocupação pelo aumento de internações.
O chefe do executivo participará de atos em comemoração ao Dia do Trabalhador nas centrais sindicais em São Paulo.
A Carretinha de Saúde é uma das ações do Pacto Pelas Crianças, que tem por finalidade planejar e intermediar a implementação de ações e políticas públicas transversais de cuidado com a Primeira Infância.
Governo trava batalha com Banco Central, hoje independente, para reduzir juro básico e aquecer economia. BC vê risco de alta da inflação, e já indica que queda da Selic pode demorar a acontecer
Nos 100 primeiros dias de sua gestão, o número de escolas com horário ampliado aumentou de 96 para 200
A próxima reunião com os governadores será uma oportunidade para discutir as prioridades e definir os próximos passos para a realização das obras de infraestrutura.
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Professor Paulo Roberto assumiu o mandato no mês passado, na vaga de Júlio César Ribeiro, nomeado secretário de Esportes do Distrito Federal.
Entre termos acordados estão protocolo para exportação de carne brasileira e lançamento de satélite pelos dois países
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
A audiência teve a participação de deputados federais e senadores piauienses e faz parte da programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
Ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula quer assinar hoje convênios com as prefeituras para capacitar beneficiários do Bolsa Família
Encontro com ministro e equipe técnica da pasta faz parte da programação da Marcha dos Prefeitos e teve a finalidade de definir parcerias na área social.
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
O ministro enfatizou ainda o empenho do presidente Lula em ampliar o apoio para a população, estabelecendo um pacto contra a fome.
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília