estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento..
Estes estabelecimentos não estão incluídos no Decreto Nº 20.040, que flexibiliza o funcionamento de algumas atividades econômicas durante os dois próximos sábados,
O Decreto nº 19.908 pretende diminuir as aglomerações e contaminação da Covid-19.
Pequim considerou a ação 'uma escalada sem precedentes' da tensão entre os dois países e prometeu retaliação. Governo americano diz que busca proteger 'propriedade intelectual' e privacidade de seus cidadãos.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Pelo menos seis funcionários testaram positivo para a Covdi-19 em Teresina e Piracuruca
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento
O estabelecimento convidou os clientes para um lava-jato em que as estrelas do bar desfilariam de biquíni.
A decisão de manter os cemitérios fechados no domingo visa ainda incentivar o aumento da taxa de isolamento social.
“Só reabriremos as unidades dia 11 de maio, após todos os procedimentos de desinfecção”, completa o prefeito.