O Conselho de Transformação Digital terá a missão de analisar e aprovar as soluções digitais para a gestão das políticas finalísticas e administrativas.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O evento tem organização da Federação de Ciclismo do Piauí (FCP) e patrocínio do Governo do Piauí
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
O encontro ocorrerá no Palácio de Karnak a partir das 17 horas e deve pactuar ações administrativas em diversas áreas; além da questão do transporte público.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
No domingo (2), a largada oficial ocorrerá às 9 horas da manhã, na Arena do Evento, na praça da Igreja de São Francisco
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
Neste ano já foram realizadas missões em todas as regiões do Estado para localizar, punir e prevenir infrações.
No Piauí, a Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, por intermédio da Adapi é o órgão responsável por fiscalizar
O gestor ainda ressalta que todas as áreas da secretaria devem discutir as ações que devem ser executadas para os próximos quatro anos
Rubens Vieira argumenta que o valor de R$ 70 mil já não permite muitas opções no mercado
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Fonteles falou em uma perda de R$ 45 bilhões pelas 27 unidades da federação. O Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão.
Além do hub tecnológico, o presidente destacou o crescente interesse de empresas industriais pela ZPE do Piauí.
O anúncio da medida foi feito pelo governador Rafael Fonteles durante reunião, nessa quinta-feira (2), com o secretário de Estado da Fazenda
O pagamento será referente a complementação do abono do Fundeb e o rateio do Fundef.
O governador leu a mensagem anual na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Ele prevê 4 mil novos policiais, 1,6 mil já em 2023.
A eleição, que aconteceu nesta quarta-feira (1°), foi marcada pela fala de Franzé, que destacou a própria ancestralidade