A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
TST manda Correios indenizar empregado após sucessivos assaltos em agência
Justiça determinou que centro odontológico pague antecipadamente à cliente
Seleção nigeriana recebe dinheiro de premiação e volta a treinar
Foto de jovem simulando sexo com imagem de santo vira caso de polícia
Imagem postada em rede social causou revolta entre fiéis de Morro Agudo, SP. Estudante nega intenção de desrespeito: "Achei que fosse obra comum".
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Sobre o arraial do maracutaia
A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a anotação do vínculo na CTPS e o pagamento das verbas decorrentes, mas negou a indenização
Museu em Teresina busca registro no Cadastro Nacional
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Cubanos abandonam ´Mais Médicos´ reclamando de falta de pagamento
Links para dados "irrelevantes" e ultrapassados devem ser apagados a pedido, diz a decisão.
Economistas já previam crescimento baixo da economia no 1º trimestre
Procurador do Estado vai recorrer ao TJ contra condenação de R$ 100 milhões
Celulares dos mortos em Anísio de Abreu nos Correios dão pistas de suspeitos da cidade que seriam comparsas
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Cerca de 60 pessoas protestam em frente ao SINE contra não liberação de senhas
Desde abril, o Consulado Geral do Brasil em Miami não possui caixa eletrônico dentro da sede do órgão para pagamento das taxas.
Falsa socialite “Kelly Tranchesi” aplicava cerca de sete estelionatos por dia
Ela dizia que era da alta sociedade e aplicava golpes em lojas de grife, hotéis cinco- estrelas e locadoras de carros.
A burocracia é a principal reclamação dos participantes do projeto, que prevê investimento de até R$ 200 mil a fundo perdido, em cada organização
A liminar que impede a distribuição dos royalties do petróleo a todos os municípios está prevista para acontecer
Mãe grávida, o pai e duas filhas não resistiram às chamas, em Rio Pardo de Minas
Segundo Luiz Antônio Veloso, presidente do Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí), a medida era abusiva e ilegal