É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Celebração da Eucaristia, que será comemorada em 19 de junho, é considerada ponto facultativo em 10 capitais
Desses, dois ainda oferecem a possibilidade de emenda com o fim de semana, por caírem em quintas-feiras.
Segundo o Sindilojas/PI, o comércio ficará fechado, com retorno na sexta (2). Shoppings e supermercados terão horário especial.
Eles voltavam a Brasília após passarem o feriado prolongado da Semana Santa na cidade natal.
Dos sete feriados que restam, três podem ser emendados com finais de semana, garantindo mais folgas.
O veículo trafegava pela BR-135 quando invadiu a pista contrária, colidiu com outro carro e, em seguida, bateu em uma carreta carregada de arroz.
Remuneração em dobro ou folga compensatória são alguns dos direitos previstos na legislação trabalhista
A Strans informou que a frota de ônibus será reduzida em 30% a partir das 14h de quinta-feira (17), por conta da Semana Santa e do feriado de Tiradentes
Alguns setores, classificados como essenciais, continuam funcionando normalmente, conforme previsto na legislação trabalhista.
A seleção acontecerá por meio de prova objetiva e prova discursiva, previstas para serem aplicadas no dia 13 de julho de 2025
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.
O feriado da Semana Santa começa no dia 18 de abril, que será a Sexta-feira Santa, e a folga segue até segunda-feira, dia 21, dia de Tiradentes.
Bancos, transporte e shoppings terão horários diferenciados; veja o que abre e fecha na capital.
Os órgãos do Governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina terão ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março, exceto os serviços públicos essenciais.
Com a medida, os órgãos que compõem a administração municipal de Teresina estarão com suas atividades suspensas, exceto, os que prestam serviços essenciais
Ao contrário do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode gerar diversas dúvidas sobre as folgas durante a folia.
Vereador Roncallin quer ponto facultativo para garis no dia 16 de maio: "Valorizar esses profissionais"
Com a atualização das alíquotas, os contribuintes individuais terão novas opções de pagamento; confira como ficam as contribuições mensais e trimestrais
Cada empresa ou repartição pública decide sobre a adoção dessas folgas, conforme previsto pelo decreto do governo federal
O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano
O cronograma é voltado para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.