“O que nós queremos é uma constituinte livre e soberana, na qual os que sejam eleitos possam fazer a reforma política”, declarou
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Corregedores
Ministro da Casa Civil afirmou que é hora de virar a página e esquecer o episódio na Câmara Federal
Em entrevista coletiva, Ideli Salvatti disse que veio ao Piauí para entrega de equipamentos para os conselhos tutelares dos municípios do Estado
Entre o abandono da tumultuada sessão e o anúncio de sua demissão pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decorreram menos de 30 minutos
A intenção é tornar a prova digital, como forma de simplificar a logística e reduzir custos, conforme anúncio do ex-ministro Cid Gomes.
Convite
Falando indiretamente sobre o governo, disse que "não é como uma camisa que se troca todo dia".
PF reforça grupo que investigará Operação Lava Jato
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
Ação
Pesca
O problema é que o prédio do Senado não dispõe do gabinete exigido pelo baixinho.
O novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
A cifra de R$ 88 bilhões de perdas anunciada semana passada levou a presidente Dilma Rousseff a admitir pela primeira vez a auxiliares que a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras é inevitá
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Oposição critica proposta de Berzoini para regulação da mídia
Nomeação dos 39 integrantes da nova equipe será nesta quinta.
Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab