O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
Os dados estão contidos em levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
Dados foram compilados nas 79 unidades de Registro Civil.
Disciplinar
O projeto visa atender comunidades de Teresina de forma gratuita
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O
Governo do Estado tem defendido aplicação de alternativas à prisão
Presídio de Altos terá 600 vagas e será aberto até 2018.
O sistema prisional do Piauí vive um verdadeiro caos.
MORTE: Anunciada a nona morte na sistema carcerário do Piauí
O Piauí registrou 13 assassinatos de homossexuais no ano de 2014
Pesquisa do CNJ mostra que 79,1% dos processos ainda não foram julgados