Para o advogado Natan Pinheiro, que também foi o proponente da audiência, o projeto teve falhas e a população não foi consultada sobre a viabilidade da construção
Condições estão no edital há pelo menos 25 anos, segundo a Marinha.
O projeto Mapear, lançado pela PRF, identifica e classifica pontos em baixo, médio alto ou grau critico. A zona Leste da capital é a que apresenta o maior número de pontos vulneráveis.
X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
Nesta terça-feira (14), a Casa instala uma comissão especial e elege o presidente, que conduzirá os trabalhos do colegiado.
CMDCA divulga Edital do Processo Seletivo para Escolha de Membros do Conselho Tutelar.
O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
Crime chocou a comunidade de Três Passos, no norte do Rio Grande do Sul, em abril do ano passado
Suspeita-se que seja do irmão dele para levantar dinheiro para pagar advogado” disse Cordeiro.
Conselho tutelar de Floriano envia representantes a evento regional em Teresina
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Corregedores
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
Tal iniciativa é mais uma ação dentro do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.
A aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude e o Plano Juventude Viva são resultados concretos das edições anteriores.
Os dados divulgados pelo IBGE trazem à tona as discussões sobre a população que mais cresce durante os anos: os idosos, ou para muitos, a melhor idade
Evangélicos não conseguiram lançar candidatura avulsa contra o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que foi eleito com 14 votos
Inaugurado em 2011, o templo é comandado pelo casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha, 40 e 41 anos, respectivamente
ONG promoveu experiência com internautas e encaminhou pessoas com distúrbio para clínicas; mais de 123 mil pessoas já foram impactadas pela campanha, que ganha o mundo, a partir desta semana
A embaixada italiana solicitou ao Itamaraty sua prisão preventiva para posterior extradição.
Chamada Pública para aquisição de alimentos da Prefeitura de Esperantina
A construção dialogada dessas novas leis denota o compromisso de pensar Teresina para o futuro e de dotar a cidade, hoje, de todos os mecanismos para que ela cresça de forma ordenada e sustentável”
Mudanças