Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.
Rejane pede agilidade para projetos contra venda de bebidas para menores no Piauí
Segundo o MP, a investigação comprovou que a suspeita praticava atos sexuais com a filha.
A delegada que investiga o caso, Kilma Caminha, disse que Mução ficou bastante emocionado ao saber que o irmão confessou o crime
Reviravolta: irmão de Mução seria o autor dos crimes de pedofilia, diz PF
Radialista deixou sede da PF às 21h e fez exame de corpo de delito no IML.
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Defesa de Mução afirma que terceiros utilizaram computador do radialista
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Assédio de advogados atormenta e pode esconder fraude usando até igreja como fachada.
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Projeto prevê punição para atletas que cometem racismo nos campos de futebol
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Ação mira Mancha, Gaviões, torcidas da Ponte e do Guarani.
Cenas circulam via bluetooth; garotos alegam que sexo foi consentido
Dia de combate ao abuso e exploração das crianças e adolescentes foi lembrado em Miguel Alves
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Propaganda na Advocacia
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Proibição vale até que os fatos da confusão deste domingo sejam apurados.